Ambiente

Em Maio de 2023, o Comité dos Direitos das Crianças adotou a Observação Geral Nº 26 sobre o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável. Nesta importante Observação, o Comité reconhece formalmente o direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável, bem como a importância deste direito para a realização de todos os outros direitos da Convenção. Por um lado, as crianças deverão ser protegidas de qualquer dano causado pela degradação ambiental e, especificamente, pelas alterações climáticas e, por outro lado, as crianças têm o direito de participar como atores ambientais, aprendendo sobre as alterações climáticas e tendo o direito a participar em ações para as combater. Esta seção do site explorará alguma da evidência científica que mostra a urgência de adotar medidas para reverter a situação climática, o impacto das alterações climáticas na saúde e bem-estar das crianças, a participação das crianças enquanto agentes de mudança, entre outros assuntos.

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