Cuidados de saúde
Os direitos da criança têm em conta as necessidades globais das crianças e as condições necessárias para garantir que elas cresçam de forma saudável e tenham as oportunidades de que necessitam para ter uma vida adulta plena. Por conseguinte, cumprir os direitos das crianças significa garantir que elas tenham as oportunidades necessárias para se desenvolverem e prosperarem na medida do seu potencial. Respeitar os direitos da criança no contexto dos cuidados de saúde ou adotar uma abordagem dos cuidados de saúde adaptada à criança significa que os princípios dos direitos das crianças e o conhecimento sobre a situação e a experiência das crianças são utilizados de forma sistemática para informar, desenvolver e melhorar os cuidados prestados às crianças. Os serviços de cuidados de saúde devem basear-se nos direitos das crianças porque é uma obrigação de todos os países que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e de todas as partes interessadas num determinado país; e porque contribui para melhorar a qualidade dos cuidados e as experiências das crianças em matéria de cuidados de saúde. Esta secção inclui orientações, documentos de discussão, ferramentas e outras informações práticas sobre a importância de utilizar os direitos da criança como um quadro para melhorar os cuidados de saúde e como aplicá-los na prática.