Porque é importante debater os direitos da criança a nível local

As cidades e as comunidades proporcionam um contexto mais favorável para garantir um elevado nível de vida e a igualdade de oportunidades para todas as crianças, porque é mais fácil promover e garantir a acessibilidade aos serviços, a inclusão social e a participação das crianças nos assuntos que afectam as suas vidas. Tradicionalmente, as crianças que vivem nas cidades têm acesso a uma melhor educação e, mais tarde, a oportunidades de emprego, a serviços de saúde, sociais e outros diversificados e de qualidade, a habitação adequada e a mais oportunidades. Através de um planeamento eficaz e participativo, as zonas e comunidades urbanas podem, de facto, proporcionar espaços verdes, seguros e adequados, promover a inclusão, o crescimento social e económico, combater a pobreza e resolver os vários problemas que as crianças enfrentam desde que nascem, através da proximidade e da qualidade dos serviços sociais, de educação, de saúde, de planeamento urbano e outros. No entanto, os aglomerados urbanos, na sua maioria, não têm sido capazes de aproveitar o lado positivo de uma comunidade maior e, com os grandes movimentos de pessoas das zonas rurais para as zonas urbanas em todo o mundo, temos assistido a um número crescente de aglomerados inseguros e inadequados, como os bairros de lata, o aparecimento de cidades onde as crianças não se sentem seguras para caminhar ou utilizar os transportes públicos para irem sozinhas para a escola, a poluição atmosférica e até a pobreza extrema. Atualmente, a maioria da população mundial vive em centros urbanos, um terço da qual é constituída por crianças, e estima-se que, em 2050, quase 70 % das crianças do mundo viverão em centros urbanos, muitas delas em bairros "da lata" (1). Discutir os direitos da criança no âmbito da governação não pode, portanto, ser considerado um extra ou uma reflexão posterior, deve ser uma prioridade para os governos nacionais, regionais e locais.

(1) Iniciativa Cidades Amigas das Crianças

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